Ex-estagiária e advogada são condenadas por vazamento de informações que frustrou prisão RS
16/11/2026
(Foto: Reprodução) Ex-estagiária realizava consultas a processos, inclusive sigilosos, no sistema Eproc (sistema eletrônico de processos)
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O acesso indevido a processos sigilosos, que chegou a frustrar uma ação policial no Rio Grande do Sul, levou à condenação de uma ex-estagiária do Fórum Central de Porto Alegre e de uma advogada denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
As duas foram condenadas por corrupção e por crimes relacionados à obtenção e ao compartilhamento ilegal de informações protegidas por sigilo judicial. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre.
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A ex-estagiária foi condenada por corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Já a advogada foi condenada por corrupção ativa, violação de sigilo funcional e corrupção de menor.
Segundo a investigação, a ex-estagiária realizava consultas a processos, inclusive sigilosos, no sistema Eproc (sistema eletrônico de processos), repassava informações e fornecia logins e senhas para uso da advogada.
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Em uma das situações apuradas, houve a promessa e o pagamento de R$ 500 em troca da obtenção de informações de interesse da advogada.
A ex-estagiária foi condenada a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa. Já a advogada recebeu pena de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, também com pagamento de multa. A sentença foi proferida em 15 de novembro.
Entenda o caso
A investigação teve início em 2023, após a identificação de vazamento de informações relacionadas a uma ordem de prisão preventiva que tramitava sob sigilo em Gravataí. Auditoria do Poder Judiciário detectou acessos irregulares vinculados às credenciais da então estagiária.
A apuração identificou a ligação entre a ex-estagiária e a advogada, além de acessos indevidos, compartilhamento de logins e senhas e consultas a processos sigilosos entre maio de 2022 e maio de 2023.
A denúncia foi recebida pela Justiça em 28 de outubro de 2024. Segundo a sentença, uma das informações obtidas de forma irregular permitiu que um investigado tomasse conhecimento antecipado de um mandado de prisão e evitasse a ação policial.
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